Separação de casal: o que você precisa saber sobre bens, guarda dos filhos, convivência e pensão.

A separação de um casal é um assunto delicado que envolve diversos aspectos jurídicos, tais como o regime de bens, a guarda dos filhos, a convivência e a pensão alimentícia.

Para que cada cônjuge esteja ciente dos seus direitos e deveres durante o processo de separação, é importante entender cada um desses aspectos de forma clara e objetiva.

Começando pelo regime de bens, é fundamental que o casal saiba o regime que foi adotado no seu casamento ou união estável. Para os casados, basta uma leitura na certidão de casamento. Para os conviventes em união estável é necessário analisar cada caso.

Comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e separação total de bens são os três tipos de regimes mais comuns.

O Regime de bens irá determinar como os bens serão administrados durante o casamento e como serão divididos em caso de separação ou divórcio.

Em relação à guarda dos filhos, é importante que os pais definam um acordo que garanta o bem-estar das crianças. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral de um dos pais, e é necessário considerar o tempo que cada um passará com os filhos. Um psicólogo pode ser contratado para auxiliar na definição do melhor acordo para as crianças.

No que diz respeito à convivência, é fundamental que os pais mantenham uma comunicação aberta e respeitosa para que as crianças mantenham um relacionamento saudável com ambos os pais. É importante definir como será a convivência entre os pais e os filhos após a separação, garantindo que os filhos não sejam afetados emocionalmente pelo processo.

Por fim, a pensão alimentícia é uma questão importante que deve ser levada em consideração. É uma quantia em dinheiro que um dos cônjuges deve pagar ao outro para ajudar a sustentar os filhos ou o cônjuge que não tem condições financeiras para se manter após a separação. É importante lembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação que deve ser cumprida até que as crianças atinjam a maioridade ou estejam em condições de se sustentarem sozinhas.

Buscar o apoio de um advogado especializado em direito de família é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos durante o processo de separação. Além disso, é importante manter a comunicação aberta e respeitosa entre os pais para minimizar o impacto emocional da separação nos filhos. Assim, seguindo essas orientações, o casal poderá enfrentar esse momento de forma mais tranquila e segura.